Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Prorrogação da CPMF é aprovada na CCJ

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Limites do monitoramento

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Vítimas de violência doméstica podem retirar representação para preservar harmonia familiar

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.

Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ

Assalto em agência postal.

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

TJ mantém condenação por estupro de menores

Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Depositário fiel e administrador. Seqüestro de bens. União.

Homicídio qualificado

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Execução. Artigo 475-J do CPC. Multa que não se aplica quando se tratar de execução provisória da sentença que pode ser modificada pela pendência de recursos especial e extraordinário.

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha